Secretaria de Ambiente, Bem-estar Animal e Sustentabilidade alerta para os riscos dos fogos com estampido e reforça a importância do respeito aos animais.
A Prefeitura de Montes Claros, por meio da Secretaria de Ambiente, Bem-estar Animal e Sustentabilidade, reforça a importância de respeitar os animais e evitar a utilização de fogos de artifício com estampido e outros artefatos pirotécnicos que produzam ruídos intensos.
Os sons provocados por esses materiais podem causar medo, estresse e sofrimento aos animais, além de favorecer episódios de desorientação, fugas e acidentes. Cães e gatos possuem audição sensível e podem apresentar reações intensas diante dos barulhos, especialmente durante comemorações e eventos festivos.
A proibição está prevista na legislação municipal, regulamentada pelo Decreto nº 5.335, de 27 de julho de 2026, que regulamenta a Lei nº 5.948, de 15 de janeiro de 2026. A norma proíbe, no município, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, bem como de outros artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso.
A Secretaria destaca que a conscientização da população é fundamental para promover uma convivência mais respeitosa e segura entre pessoas e animais. A escolha por alternativas sem estampido contribui para reduzir os impactos do barulho e tornar as celebrações mais inclusivas.
Respeitar os animais também é uma demonstração de cidadania. A Prefeitura de Montes Claros reforça o compromisso com o bem-estar animal e orienta a população a respeitar a legislação vigente.
Respeite os animais. Diga não aos fogos com estampido!
Secretaria de Ambiente, Bem-estar Animal e Sustentabilidade
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